Tribunal de Contas do Estado determina retirada da cor laranja de faixas de pedestres de Rio das Ostras
A decisão foi tomada depois que um morador denunciou a mudança na cor, que serviria de promoção política.A prefeitura diz que vai recorrer da decisão.
O Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou a retirada da cor laranja das faixas de pedestres, em Rio das Ostras. A prefeitura diz que vai recorrer da decisão.
A determinação tem como base adenúncia de um morador que apontou possíveis irregularidades na sinalização horizontal da cidade. Segundo o denunciante, as cores têm o propósito de promoção política.
As faixas começaram a ser pintadas de laranja, em março deste ano. Segundo a prefeitura, a medida foi tomada para estimular a educação no trânsito e já reduziu em 20% o número de acidentes.
O TCE entendeu que a mudança contraria a norma do Código Nacional de Trânsito, que estabelece a cor branca para faixas de travessia, e determinou que a pintura laranja seja retirada . O procurador geral do município diz que ainda tem cinco dias para recorrer da decisão.
A determinação tem como base adenúncia de um morador que apontou possíveis irregularidades na sinalização horizontal da cidade. Segundo o denunciante, as cores têm o propósito de promoção política.
As faixas começaram a ser pintadas de laranja, em março deste ano. Segundo a prefeitura, a medida foi tomada para estimular a educação no trânsito e já reduziu em 20% o número de acidentes.
O TCE entendeu que a mudança contraria a norma do Código Nacional de Trânsito, que estabelece a cor branca para faixas de travessia, e determinou que a pintura laranja seja retirada . O procurador geral do município diz que ainda tem cinco dias para recorrer da decisão.
Angel Morote
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